Call | Sociologia do Direito e da Justiça

Chamada para trabalhos | Sociologia do Direito e da Justiça

Coordenadores

Paula Casaleiro (CES, UC)

Sílvia Gomes (CICS.NOVA, UMinho)

Pierre Guibentif (Dinâmia’CET, ISCTE-IUL)

Vera Duarte, suplente (CICS.NOVA, UMinho)

António Casimiro Ferreira, suplente (CES, UC)

Susana Santos, suplente (CIES, ISCTE-IUL)

O tema do XI Congresso Português de Sociologia tem um especial apelo a todos/as que elegem o Direito e a Justiça como porta de entrada para a reflexão sobre as sociedades contemporâneas, nomeadamente as suas dinâmicas, atores e processos de reconfiguração.

O trabalho sobre as questões “quem faz o Direito?” e “A quem serve o direito?” tem permitido desenvolver ferramentas de observação e de transformação da realidade social capazes, por um lado, de elaborarem diagnósticos e, por outro lado, de estabelecerem quadros de ação. Estas ferramentas têm facilitado a abordagem da emancipação e da dominação, das lutas sociais pela igualdade e da reprodução das desigualdades sociais. Além disso poderão ser utilizadas face a novas formas de movimentação social defendendo o respeito das diferenças, reinvindicando reconhecimento, ou ainda afirmando identidades, com finalidades inclusivas ou exclusivas.

Nas sessões da nossa secção temática, esperamos poder debater trabalhos sobre processos legislativos, judiciários ou administrativos, ou ainda de mobilização do direito e dos direitos na periferia dos lugares de produção do direito estatal, nos quais estejam em jogo, num sentido amplo, questões de reconhecimento ou de identidade. Temas mais específicos poderiam ser:

• As reinvindicações de reconhecimento em processos legislativos, judiciários e administrativos;
• Os Estados de direito democráticos face aos populismos;
• O papel do direito e dos direitos em processos de identificação colectiva ou individual;
• Defesa de direito(s) dos cidadãos e luta social;
• Acesso ao direito e à justiça por parte de diferentes grupos sociais;
• Os potenciais exclusivos e inclusivos das reivindicações de direitos;
• A justiça social face ao desafio da interseccionalidade;
• Diversidade nos profissionais da justiça.

Apela-se aos sociólogos, nos seus diversos contextos de trabalhos, e aos profissionais do Direito e da Justiça, que participem neste debate que se quer alargado e plural, enriquecido pelas várias experiências profissionais e de investigação nos múltiplos domínios da Sociologia do Direito e da Justiça. É fortemente encorajada a apresentação de propostas de comunicações, posters ou contributos em outros formatos (vídeo), baseadas em trabalhos de investigação concluídos ou em curso, em processos de investigação-ação, em reflexões teóricas e/ou metodológicas, ou também em experiências profissionais.

As propostas serão apreciadas e se necessário selecionadas à luz dos três critérios seguintes: (1) pertinência do questionamento; (2) rigor e coerência na defesa deste questionamento; (3) qualidade presumível das bases do trabalho apresentado (que poderão ser de natureza variada: investigação empírica, discussão teórica, experiências recolhidas num contexto profissional, etc.).

Deste modo, convidamos todos os sociólogos/as, investigadores/as e profissionais correlacionados/as, ao envio de propostas de resumo de investigações situadas em contexto académico e não académico como resposta à nossa Call.